Informações da Empresa
Razão Social: B. GIORDANE DE OLIVEIRA
Nome Fantasia: GIORDANE
CNPJ: 50.283.565/0001-00
Telefone: (88) 9383-9112
Email: email@ogiordane.com.br
Endereço: R L (Residencial Granville), nº 222, Girão Maia, Morada Nova – CE, CEP 62942-244
1 Descrição do Serviço
O serviço de Landing Page Institucional consiste na criação, configuração e disponibilização de uma página única com foco na apresentação de informações da empresa contratante.
A página segue modelos predefinidos, contendo campos e estruturas padrão, podendo incluir textos, imagens, links, formulários e seções institucionais.
A contratação do serviço inclui hospedagem e manutenção pelo período contratado (1 ano), conforme descrito no item 6.
2 Escopo do Serviço
O que está incluído:
- Criação da landing page dentro dos templates disponíveis.
- Personalização de textos, cores e imagens fornecidas pelo cliente.
- Hospedagem, domínio interno ou subdomínio (se aplicável) e suporte técnico básico.
- Ajustes simples dentro do escopo do template, como troca de textos e imagens.
O que NÃO está incluído:
- Desenvolvimento de páginas adicionais, sistemas, áreas de membros ou funcionalidades fora do template.
- Edições ilimitadas; alterações após a entrega podem ser limitadas por política interna.
- Produção de textos, fotos ou conteúdos que não forem enviados pelo cliente.
- Customizações avançadas que alterem a estrutura original do template.
* Alterações fora do escopo poderão gerar custos adicionais.
3 Obrigações do Cliente
- Fornecer corretamente todas as informações e materiais necessários para criação da página.
- Garantir que os textos, imagens e arquivos enviados são de sua propriedade ou têm permissão de uso.
- Revisar e aprovar o conteúdo antes da publicação.
- Manter seus dados de contato atualizados para comunicação e suporte.
4 Propriedade Intelectual
O design, estrutura, código e templates utilizados pertencem à empresa GIORDANE.
O cliente recebe uma licença de uso da landing page pelo período contratado, não sendo proprietário do código-fonte, sistema, infraestrutura ou layout do template.
É proibido copiar, reproduzir ou portar o template para outro servidor sem autorização formal.
Os conteúdos enviados pelo cliente (textos, logotipos, imagens) permanecem de sua propriedade.
5 Pagamento, Vigência e Renovação
- O serviço é contratado inicialmente por 1 ano mediante pagamento antecipado do valor vigente no momento da contratação.
- Após 1 ano, o serviço poderá ser renovado automaticamente pelo valor de renovação vigente, salvo solicitação de cancelamento pelo cliente.
- O cliente poderá optar por renovar antecipadamente por mais 1 ano com desconto, quando disponível.
- A não renovação implica a suspensão e posterior remoção da página após prazo informado ao cliente.
- Não há versão gratuita, teste ou período de degustação.
6 Limitações de Responsabilidade
GIORDANE não se responsabiliza por:
- Resultados financeiros, de marketing ou vendas decorrentes do uso da landing page.
- Queda de terceiros, como serviços de hospedagem, provedores externos ou internet do cliente.
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente.
- Danos decorrentes de uso inadequado ou alterações não autorizadas.
O cliente é responsável pela veracidade das informações exibidas em sua página.
7 Privacidade e Dados do Cliente
Os dados enviados para criação e manutenção da landing page são tratados conforme a LGPD (Lei 13.709/18).
A empresa utiliza tais dados exclusivamente para: a) prestação do serviço; b) comunicação com o cliente; c) suporte técnico.
Dados sensíveis ou confidenciais são armazenados com sigilo e não são compartilhados com terceiros, salvo obrigação legal.
8 Modificações e Cancelamento
Alteração dos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em ogiordane.com.br. A continuidade do uso do serviço implica concordância.
Cancelamento e Encerramento
O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, sem reembolso proporcional. A empresa pode encerrar o serviço em casos de uso indevido ou violação. Após o encerramento, os arquivos e a página poderão ser removidos definitivamente.
Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Morada Nova – CE.